Aluguéis de temporada no TripAdvisor

TripAdvisor Rentals – Termos de Uso do Proprietário

Introdução
1. "TripAdvisor Rentals" é o termo geral usado para fazer referência a qualquer uma das três empresas dentro do grupo TripAdvisor, que fornecem uma plataforma online e diversas ferramentas e serviços que possibilitam aos proprietários ou gerentes de estabelecimentos listar estabelecimentos para alugar e aos viajantes reservar esses estabelecimentos e às duas partes comunicar-se uma com a outra ("Serviços"). Os detalhes dessas três empresas (separadamente, "Empresa TAVR", "Nós", "Nos", "Nosso(s)", "Nossa(s)", "Conosco") são estabelecidos na Seção 1.4 abaixo.
2. Os Serviços são oferecidos em vários sites, sites e aplicativos para celulares, incluindo, entre outros, www.flipkey.com, www.holidaylettings.co.uk, www.housetrip.com, www.niumba.com, www.tripadvisor.com e www.vacationhomerentals.com e todos os domínios relacionados aplicáveis (coletivamente, "Site").
3. Estes Termos de Uso do Proprietário, junto com a Política de Privacidade, governam a relação entre a Empresa TAVR aplicável e qualquer parte que esteja usando o Site para ofertar ou listar um estabelecimento para locação, incluindo proprietários e gerentes de estabelecimentos ("Proprietário", "Você", "Seu").
4. As três Empresas TAVR são (i) FlipKey, Inc., uma empresa de Delaware localizada em 226 Causeway St., Boston, Massachusetts 02114, EUA (“FlipKey”); (ii) Holiday Lettings Limited, inscrita como pessoa jurídica na Inglaterra e no País de Gales sob o número 5282912 com sede em 7 Soho Square, Londres W1D 3QB, Reino Unido (“Holiday Lettings”); e (iii) Guía de Apartamentos Niumba S. L. U., empresa inscrita como pessoa jurídica na Espanha com sede em Calle de Ausiàs March, 148-150. Planta 4-7, 08013 Barcelona, Espanha (“Niumba”).
5. Se não tiver certeza sobre qual Empresa TAVR Você contratou, leia este texto atentamente ou entre em contato Conosco para conferir. Ao se cadastrar como administrador de imóveis, as diretrizes na Seção 1.5 a – c abaixo podem não ser válidas. Informe-se para saber se o FlipKey ou o Holiday Lettings é a Empresa TAVR que Você contratou ao se cadastrar no Site. Se não tiver certeza, verifique a informação conosco.
  1. A FlipKey será a Empresa TAVR que Você contratou se estiver cadastrado como Proprietário no:
    site da FlipKey;
    
    vacationhomerentals.com
    
    tripadvisor.com, em que Nós determinamos, durante o processo de cadastro, que o Seu dispositivo não tem um endereço IP do Reino Unido; ou
    
    um dos seguintes domínios do TripAdvisor no qual Nós determinamos, durante o processo de cadastro, que o Seu dispositivo tem um endereço de IP dos EUA: tripadvisor.ca, tripadvisor.com.au, tripadvisor.in, tripadvisor.com.my, tripadvisor.com.sg, tripadvisor.co.nz ou tripadvisor.co.za.
  2. A Holiday Lettings será a Empresa TAVR contratada por Você se estiver cadastrado como Proprietário:
    em um site da Holiday Lettings;
    
    em um site da HouseTrip;
    
    em um dos seguintes domínios do TripAdvisor: tripadvisor.co.uk, tripadvisor.ie, tripadvisor.com.tr, tripadvisor.com.gr, tripadvisor.se, tripadvisor.com.br, fr.tripadvisor.ca, tripadvisor.fr, tripadvisor.it, tripadvisor.de ou tripadvisor.nl;
    
    em um dos seguintes domínios do TripAdvisor nos casos em que determinamos, durante o processo de cadastro, que Seu dispositivo não tenha um endereço de IP dos EUA: tripadvisor.ca, tripadvisor.in, tripadvisor.com.my, tripadvisor.com.sg, tripadvisor.co.nz, ou tripadvisor.co.za; ou
    
    em tripadvisor.com, desde que, durante o processo de cadastro, tenhamos determinado que Seu dispositivo tenha um endereço IP do Reino Unido.
  3. A Niumba será a Empresa TAVR contratada por Você se estiver cadastrado como Proprietário:
    no site da Niumba; ou
    
    em um dos seguintes domínios do TripAdvisor: tripadvisor.es, tripadvisor.com.mx, tripadvisor.com.ar, tripadvisor.cl, tripadvisor.com.ve, tripadvisor.co ou tripadvisor.com.pe.
6. De tempos em tempo, um funcionário, agente ou prestador de serviços (um “Agente”) do TAVR pode entrar em contato com você. A Empresa que não é a Empresa TAVR que você contratou (“Outra empresa TAVR”). Você reconhece e concorda que, em tais circunstâncias, o Agente atua somente como um agente da Empresa TAVR que Você contratou, e que qualquer instrução, contrato ou comunicação do agente com Você não cria vínculos jurídicos entre Você e a Outra empresa TAVR. Por exemplo, se você tiver contratado o FlipKey, poderá ser contatado por funcionários do Holiday Lettings durante o uso dos Serviços. Isso não cria um vínculo jurídico entre Você e o funcionário do Holiday Lettings, que neste caso atua meramente como agente do FlipKey.
7. Estes Termos de Uso do Proprietário constituem um contrato legalmente vinculante entre Você e a Empresa TAVR. Ao usar ou acessar o Site ou os Serviços na capacidade de Proprietário, Você reconhece que concorda e fica sujeito aos Termos de Uso do Proprietário e à Política de Privacidade. Se Você não concorda plenamente com os Termos de Uso do Proprietário, não está autorizado a acessar ou usar o Site.
8. Nós não autorizamos ninguém a se cadastrar no Site a menos que tenha, no mínimo, 18 anos de idade e esteja apto a celebrar contratos legalmente vinculantes. Se Você estiver se cadastrando em nome de uma entidade comercial ou de outra pessoa, declara ter autoridade para vincular a entidade ou outra pessoa a estes Termos de Uso do Proprietário.
9. Você declara e concorda que todas as informações enviadas a Nós e ao Site durante o Seu cadastro no Site e em todos os momentos serão verdadeiras e corretas. Você também concorda a avisar prontamente a Nós quaisquer atualizações a estas informações que Você enviou anteriormente.
10. Nós podemos atualizar ou substituir estes Termos de Uso do Proprietário sem aviso prévio a Você e a Nosso critério exclusivo em qualquer momento publicando uma nova versão no Site. A continuidade do Seu acesso ao ou do uso do Site indica a Sua aceitação da versão atualmente publicada dos Termos de Uso do Proprietário.
11. Se Você violar qualquer um dos Termos de Uso do Proprietário, Nós podemos suspender Seu acesso ao Site e o uso dele, remover Seus perfis de estabelecimento do Site, cancelar Suas reservas, além de quaisquer outros direitos e sanções legais disponíveis para Nós ao abrigo destes Termos de Uso do Proprietário ou de outro modo disponíveis para Nós. Não nos responsabilizamos por nenhuma perda ou dano direto, indireto ou consequencial que Você venha a sofrer com relação a esta remoção de Seus perfis de estabelecimento e/ou cancelamento de Suas reservas. Para evitar dúvidas, caso a Sua reserva seja cancelada de acordo com a Seção 1.10, Você não receberá nenhum pagamento por essa reserva.
Uso do Site
1. O Site é um local que permite aos Proprietários anunciar um ou mais estabelecimentos disponíveis para locação (separadamente, "Estabelecimento" e "Perfil de estabelecimento") para potenciais viajantes (separadamente, "Viajante"). Também podemos disponibilizar reservas online e/ou outras ferramentas ou serviços para permitir que Proprietários e Viajantes comuniquem-se diretamente e celebrem contratos de locação ("Contratos de Locação").
2. O Site é apenas um meio com a finalidade de facilitar interações e transações de locação ("Reservas") entre Proprietários e Viajantes. Nenhuma Empresa TAVR nem qualquer subsidiária ou afiliada (separadamente, "Afiliada TAVR") será ou se tornará parte de alguma relação contratual entre o Viajante e o Proprietário.
3. Você pode enviar mensagens pelo Site apenas se elas forem relacionadas a perguntas ou pedidos genuínos relativos a uma Reserva ou Reserva em potencial. O envio de spam ou comunicações eletrônicas não solicitadas de qualquer espécie é estritamente proibido.
4. Você é responsável por, e concorda em obedecer, todas as leis, normas e regulamentações aplicáveis ao Seu uso do Site, Seu uso de qualquer ferramenta, serviço ou produto oferecido no Site e qualquer transação que celebrar no Site ou com relação a Seu uso do Site. Você também concorda ser responsável por cumprir todas as leis, normas e regulamentações aplicáveis para a propaganda do Seu estabelecimento e a conduta do Seu negócio de locação, incluindo, entre outros, toda e qualquer lei, norma, regulamentação ou outros requisitos relativos a permissões, planejamento, licenças, regulamentações de zoneamento, ocupação e outros impostos, decretos de zoneamento, locação e outras restrições de habitação, administração de pagamento com cartão, segurança de dados e privacidade, requisitos de autoridades locais, saúde e segurança e antidiscriminação. Todos os dados pessoais dos Viajantes disponibilizados a você por meio da sua participação nos Serviços serão processados somente de acordo com Nossas instruções ou com estes Termos de uso para proprietários. Você não compartilhará ou divulgará nenhum dado pessoal dos Viajantes a qualquer outra pessoa e adotará medidas técnicas e físicas adequadas para proteger a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos Viajantes. Você nos informará imediatamente se houver, ou se você tiver motivos razoáveis para acreditar que tenha havido, qualquer perda ou acesso não autorizado ou ilegal a qualquer dado pessoal dos Viajantes. Além disso, Você não recusará uma Reserva ou estabelecerá termos diferentes a um Viajante devido à raça, cor, etnia, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil (a menos que Seu estabelecimento esteja fora dos EUA ou UE e a lei local exija que sejam feitas distinções de acomodação em relação a um dos itens listados).
Perfis de estabelecimento
1. Geral
  1. Você pode concordar com a Empresa TAVR em colocar um Perfil de estabelecimento no Site em uma base de perfil gratuito ou por assinatura. Os termos estabelecidos na presente Seção 3.1 aplicam-se a Proprietários que têm contratos com a Empresa TAVR em qualquer uma das bases. Não somos obrigados a oferecer a escolha entre os modelos de anúncio para Proprietários.
  2. Você garantirá que cada Perfil de estabelecimento pertença a um único e específico Estabelecimento disponível para locação de curto prazo; não múltiplos estabelecimentos nem um exemplo de estabelecimentos, a menos que Nós tenhamos dado a Você prévia permissão por escrito. Reservamo-nos o direito de corrigir ou remover qualquer Perfil de estabelecimento que não obedeça a esta política. Você não substituirá ou tentará substituir o Estabelecimento por um estabelecimento diferente daquele descrito no Perfil de estabelecimento correspondente.
  3. Você fornecerá apenas informações precisas e atualizadas em cada Perfil de estabelecimento e não aplicará ao Viajante tarifas adicionais ou condições diferentes daquelas estabelecidas no Perfil de estabelecimento.
  4. Você garante e declara, de modo contínuo durante todo o tempo de anúncio para qualquer Estabelecimento no Site, que: (i) possui e/ou detém todos os direitos e autoridade necessários para oferecer locação e receber Reservas para o Estabelecimento que anunciou; (ii) não reterá ou solicitará um depósito de segurança indevidamente; (iii) todas as informações fornecidas a Nós são precisas e atualizadas, inclusive, entre outros, toda e qualquer declaração sobre Sua identidade, informações de pagamento fornecidas por Você, qualquer Estabelecimento, suas comodidades, localização, o preço e a disponibilidade para uma data específica ou intervalo de datas; (iv) cada Perfil de estabelecimento deve se relacionar a um Estabelecimento individual e exclusivamente identificado; (v) Você não negará erroneamente a nenhum Viajante o acesso a nenhum Estabelecimento; (vi) Você fornecerá reembolso quando devido, de acordo com a política de cancelamento ou o Contrato de Locação subjacente com o Viajante.
  5. Você não pode transferir ou ceder reservas pendentes, um Perfil de estabelecimento ou estes Termos de Uso do Proprietário para outra parte. No caso de uma venda de Estabelecimento ou mudança na administração de um Estabelecimento, Nós podemos informar Você ou o novo proprietário/gerente sobre como criar um novo Perfil de estabelecimento.
  6. Salvo quando especificado o contrário, estes Termos de Uso do Proprietário vinculam todo Proprietário, independentemente da periodicidade em que tal Proprietário anuncia no Site.
2. Perfis de estabelecimento para reservas online
  Os seguintes termos na presente Seção 3.2 aplicam-se a
  1. Proprietários que anunciam no Site na base gratuita, e a
  2. Proprietários que anunciam no Site em uma base por assinatura que disponibilizaram reservas online no que diz respeito ao Perfil de estabelecimento.
  1. Fornecimento de uma plataforma de pagamento
    1. Nós forneceremos aos Proprietários uma plataforma de pagamento online ("Plataforma de pagamento"), dando a eles a possibilidade de aceitar pagamentos online de Viajantes. Você Nos aponta, por meio do presente documento, como agente limitado receptor de pagamento unicamente para o fim de aceitar fundos de Viajantes em Seu nome. Você concorda que o pagamento, feito por um Viajante, que recebermos em Seu nome via Plataforma de pagamento será considerado o mesmo pagamento feito diretamente a Você, e Você fornecerá a Reserva aos Viajantes da maneira acordada como se tivesse recebido o valor diretamente do Viajante. A obrigação do Viajante de pagar Você se extingue quando recebermos o valor do Viajante em Seu nome, e Nós somos responsáveis por providenciar a transferência do Seu pagamento da forma descrita nestes Termos de Uso do Proprietário. Ao aceitar a indicação como Seu agente limitado receptor de pagamento, não assumimos nenhuma responsabilidade por nenhuma de suas ações ou omissões.
    2. Geralmente, reteremos o valor pago pelos Viajantes até 24 horas após o início da Reserva, nas quais Nós, em Seu nome, instruiremos um provedor de serviços de pagamento a dar início à transferência do pagamento para o Proprietário pela Reserva (menos qualquer tarifa ou impostos aplicáveis) acordada com o Viajante no próximo dia útil (excluindo feriados públicos). O tempo que leva para o Proprietário receber o pagamento quando dada tal instrução pode depender do método de pagamento escolhido pelo Proprietário. Se Nós formos notificados de um problema com a Reserva, a transferência do pagamento pode ser suspensa. Não nos responsabilizamos por nenhuma falha ou atraso com relação a qualquer pagamento.
    3. O Proprietário reconhece que Nós, como o agente limitado receptor de pagamento do Proprietário, manteremos ou cobraremos o depósito de segurança e com a instrução sensata do Proprietário, providenciaremos o débito ou cobraremos o depósito de garantia/segurança do Viajante de acordo com os termos da Reserva, incluindo qualquer Contrato de Locação, se aplicável. Envidaremos os esforços razoáveis para atender aos Seus pedidos e solicitações com relação a depósitos de garantia/segurança, mas não somos responsáveis por administrar ou aceitar nenhuma das suas solicitações de segurança relacionadas a depósitos de garantia/segurança e rejeitamos toda e qualquer responsabilidade nesse sentido. Você concorda em cooperar Conosco, assistir de boa-fé, bem como nos fornecer tais informações e tomar medidas que Nós possamos razoavelmente pedir com relação a reivindicações de depósito de segurança.
    4. Nós disponibilizamos a Plataforma de pagamento por meio de procedimentos com o PayPal e/ou outras soluções de pagamento online. Alguns provedores de serviço de pagamento online terceirizados (como o PayPal) podem aplicar suas próprias tarifas adicionais pelo uso de seus serviços, incluindo a cobrança dessas tarifas do pagamento do Proprietário. Não somos responsáveis por essas tarifas nem pela provisão ou não provisão de serviços de pagamento de terceiros (incluindo o PayPal). Particularmente, não nos responsabilizamos por nenhuma decisão tomada pelo PayPal ou outro provedor de recusar o pagamento do Viajante, com base em própria avaliação de risco sobre este. Você não Nos considerará responsáveis por qualquer prejuízo que Você venha a sofrer em decorrência do uso de tais serviços. Caso precise de suporte ao cliente referente a um serviço de pagamento online, Você deve entrar em contato com o provedor relevante para obter assistência.
    5. Podemos trocar ou retirar a Plataforma de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio e a Nosso critério exclusivo.
    6. O uso da Plataforma de pagamento pode requerer alterações no Seu Perfil de estabelecimento (por exemplo, a inclusão do logo do PayPal e um botão "Reserve agora" ou semelhante) e Você Nos autoriza a fazer estas alterações. Depois que o Viajante fizer o pagamento integral de uma Reserva, Você concorda em disponibilizar ao Viajante (i) um ou mais números de telefone dentre os que que Você forneceu e (ii) o endereço do Seu estabelecimento.
    7. Você não deve enviar seus dados de contato junto ao conteúdo das mensagens até que (a) a Reserva seja confirmada e paga integralmente, e (b) Nós tenhamos enviado essas informações ao Proprietário e ao Viajante.
    8. Nós atuaremos como Seu agente limitado receptor de pagamento para receber o pagamento do Viajante, porém não fazemos parte de Suas transações com os Viajantes e não somos responsáveis por garantir que os Viajantes efetuem os pagamentos a Você pela Plataforma de pagamento. Como seu agente limitado receptor de pagamentos, Você entende que a Nossa obrigação de providenciar o pagamento para Você está sujeita e condicionada ao recebimento bem-sucedido dos pagamentos associados dos Viajantes. Nós não garantimos a Você pagamentos de valores de Viajantes em Seu nome que não tenham sido recebidos com sucesso por Nós. Além disso, Nós não temos responsabilidade sobre nenhum reembolso ou disputa entre Você e o Viajante.
    9. Reteremos as suas informações de pagamento de acordo com as leis e as regulamentações aplicáveis. Exceto conforme exigido por qualquer lei ou regulamento aplicável, Nós não aceitamos nenhuma responsabilidade com relação ao armazenamento e/ou uso de suas informações de pagamento. Se Você Nos forneceu informações de pagamento incorretas (incluindo, entre outros, dados bancários), Nós não nos responsabilizaremos por qualquer falha ou atraso no processamento de pagamentos feitos pela Plataforma de pagamento, e Você arcará com todos os custos que Nós tivermos em relação a qualquer pagamento.
  2. Proibido pagamentos fora do sistema
    1. Você não pode pedir para um Viajante pagar através de nenhum outro meio além da Plataforma de pagamento (por exemplo, pedir que um Viajante pague com cheque, via transferência bancária ou site de terceiro). Essas ações podem resultar no encerramento imediato de Seu Perfil de estabelecimento, reservas pendentes e/ou deste Contrato. Para evitar dúvidas, se Nós tivermos motivos para suspeitar que Você aceitou as Taxas de aluguel por outros meios que não a Plataforma de pagamento, reservamo-nos o direito de cobrar de Você a comissão que teríamos recebido se tais Taxas de aluguel tivessem sido pagas na Plataforma de pagamento.
  3. Política de cancelamento
    1. Você escolherá o tipo de política de cancelamento que se aplicará a Viajantes que fazem uma Reserva, e essa política de cancelamento será publicada para os Viajantes. Você pode variar a política de cancelamento por Reserva. Você cumprirá a política de cancelamento anunciada no que diz respeito a cada Reserva.
    2. A Nosso exclusivo critério e visando proteger interesses Nossos, Seus e/ou do Viajante, poderemos optar por descontinuar Nosso serviço de facilitação de reservas, o que resultará na revogação da Sua política de cancelamento e no subsequente cancelamento das Reservas confirmadas. Também podemos determinar, a Nosso critério exclusivo, a providência de reembolso ao Viajante de parte ou de todo o valor cobrado dele. Além disso, se Nós rescindirmos este Contrato com Você, Nós podemos cancelar algumas ou todas as Suas Reservas pendentes e providenciar o reembolso de alguns ou de todos os pagamentos correspondentes a tais Reservas. Você concorda que as Empresas TAVR e o Viajante relevante não terão responsabilidade alguma por tais cancelamentos ou reembolsos. Também podemos entrar em contato com os Viajantes para informá-los sobre tais cancelamentos. Você concorda que as Empresas TAVR não terão responsabilidade alguma por tal comunicação.
    3. Não obstante os termos de qualquer política de cancelamento, no caso de um Viajante cancelar uma Reserva em até 24 horas (a) da Sua aceitação da Reserva (no caso de um pedido de Reserva, pode ser aceitação imediata se o Estabelecimento oferecer reserva rápida) ou (b) do primeiro pagamento do Viajante (no caso de uma cotação), e a estadia estiver marcada para começar pelo menos 60 dias após a data de aceitação ou pagamento, conforme aplicável, o Viajante receberá 100% de reembolso pela Reserva cancelada.
  4. Contato com o viajante
    1. Você concorda que Nós podemos, a Nosso critério exclusivo, entrar em contato com o Viajante depois que uma Reserva (ou pedido de Reserva) for feito a fim de solicitar mais informações sobre o Viajante e/ou sobre a Reserva, incluindo, sem limitações, cópias de documentos de identificação pessoal do Viajante e ou outros detalhes que Nós julgarmos adequados para proteger os interesses Nossos, Seus e/ou do Viajante. Quando houver suspeitas de atividades fraudulentas, inadequadas, ilegais e/ou suspeitas e/ou quando a Reserva de outra maneira prejudicar os interesses Nossos, Seus e/ou do Viajante, Nos reservamos o direito de cancelar a Reserva (ou pedido de Reserva), de acordo com a Seção 3.2.3.2 acima.
  5. Estornos
    1. Uma vez que podemos ser responsáveis por estornos de serviços de pagamento usados pelos Viajantes, reservamo-nos o direito de cobrar quaisquer futuros valores pagos a Você em relação a esses estornos. Você cooperará totalmente conosco em relação a estornos. Se Você incorrer em um número excessivo de estornos, a Nosso parecer exclusivo, podemos remover Seu Perfil de estabelecimento do Site e rescindir este Contrato sem aviso prévio.
    2. Em determinadas situações em que Nós (a) recebermos notificação de um processo de estorno aberto sem mérito (determinado a Nosso critério exclusivo) contra Nós a respeito de uma cobrança legítima de uma Reserva, e (b) subsequentemente perdermos a cobrança legítima como estorno. Você cederá à Empresa TAVR o direito de pleitear o prejuízo diretamente com o Viajante, e Nós podemos exercer esse direito a Nosso critério exclusivo.
  6. Dedução por valores devidos
    Se Você deve ou concorda em pagar qualquer valor a Nós (como resultado de Reservas ou outro), podemos fazer uma dedução desse valor que Você Nos deve de valores futuros pagáveis a Você. Se Nós fizermos isso, Sua obrigação de Nos pagar será extinta de acordo com o valor retido por Nós.
  7. Indenização Você concorda em Nos indenizar contra todas e quaisquer reivindicações, ações, processos, danos, prejuízos, obrigações e despesas (incluindo honorários advocatícios) sofridos ou incorridos por Nós em decorrência ou em relação ao Seu uso do PayPal ou de outras soluções de pagamento para receber pagamentos online, especialmente quaisquer reivindicações do PayPal, outros provedores de soluções de pagamento ou Viajantes, e por quaisquer responsabilidades decorrentes de cálculos ou declarações fiscais incorretas.
3. Modelo de assinatura
  
  Os seguintes termos se aplicam apenas aos Proprietários que anunciam no Site pagando uma assinatura para a Empresa TAVR.
  1. Nenhum Perfil de estabelecimento será ativado até que Nós recebamos o total pagamento da assinatura. O pagamento por assinaturas de Perfis de estabelecimento deve ser efetuado por um cartão de crédito ou débito que Nós aceitarmos.
  2. Nós oferecemos um "período de reflexão" de 7 dias úteis no qual Você pode cancelar a assinatura solicitada Nos notificando. O "período de reflexão" aplica-se somente ao primeiro período da assinatura; não pode ser aplicado depois do primeiro ano de anúncio.
  3. As assinaturas serão automaticamente renovadas no vencimento do prazo então vigente para um prazo adicional da mesma duração do prazo inicial. Essa renovação automática permite que o Nosso serviço permaneça ininterrupto. Se Você não deseja que Sua assinatura seja automaticamente renovada, deve cancelá-la manualmente acessando a Sua conta e cancelando antes do vencimento do prazo então vigente.
  4. Mediante qualquer cancelamento, a assinatura do Seu Perfil de estabelecimento permanecerá ativa durante o prazo então vigente; porém a Sua assinatura não será automaticamente renovada quando do vencimento desse prazo. Se a Sua assinatura for cancelada no fim do Seu prazo de assinatura então vigente por qualquer motivo e depois Você desejar renová-la, deverá pagar a taxa de assinatura então vigente para ativar uma nova assinatura. Se Você não cancelar a Sua assinatura, reafirma e Nos autoriza a cobrar do Seu cartão no final de cada prazo de assinatura por um prazo adicional da mesma duração do prazo inicial e com a taxa de assinatura então vigente. Você concorda em ser responsável por qualquer uma destas mudanças, e Nós reservamo-nos o direito de obter pagamento diretamente de Você, se necessário.
  5. Você pode desabilitar um Perfil de estabelecimento antes do final do prazo e então remover o Perfil de estabelecimento do Site; no entanto, desabilitar um Perfil de estabelecimento não cancela a Sua assinatura. Não há reembolso ou extensão de tempo disponível para assinaturas desabilitadas ou canceladas.
  6. Uma vez que Você tenha pagado uma assinatura, é Sua responsabilidade garantir que o Perfil de estabelecimento cumpra todos os requisitos destes Termos de Uso do Proprietário, para Nos possibilitar ativar o Perfil de estabelecimento. A menos que Nós expressamente concordemos com o contrário, se o Perfil de estabelecimento não tiver sido ativado em até 12 meses após a data de pagamento devido a Você não ter conseguido cumprir os requisitos ou porque decidiu não ativar o Perfil de estabelecimento, a Sua assinatura automaticamente vencerá. Nós não ficaremos mais sob nenhuma obrigação de exibir o Perfil de estabelecimento no Site, e Você não terá direito a reembolso.
  7. Reservamo-nos o direito de alterar as taxas de assinatura e as condições sem aviso prévio. Quaisquer novas taxas serão aplicáveis imediatamente para todos os novos anúncios e renovações para Proprietários novos e atuais.
  8. Você não solicitará pagamento de um Viajante por transferência bancária ou em dinheiro. Você pode aceitar pagamento apenas por cartão, cheque ou PayPal.
  9. Você concorda em administrar e salvaguardar adequadamente todas os dados do cartão e/ou bancários que receber de Viajantes de acordo com as exigências regulatórias legais aplicáveis, associação de cartão aplicável ou regras de rede da operadora e/ou políticas e boas práticas, e Você também concorda em coletar e usar tais informações de pagamento apenas em relação às Reservas e para nenhum outro fim.
Taxas e cobranças
1. A presente Seção 4 aplica-se a
  1. todos os Proprietários que anunciam Conosco no modelo gratuito e
  2. qualquer Proprietário no modelo de assinatura que tenha habilitado as reservas online do Seu estabelecimento no Site.
2. Sujeito ao disposto na Seção 4.3, Nós cobraremos de Você 3% de comissão sobre o valor de todas as taxas de locação de acomodação, incluindo taxas obrigatórias e opcionais referentes a Reservas (coletivamente, "Taxas de locação") efetuadas pelo Proprietário que usa o Site. Esta comissão será recolhida das Taxas de locação que Você tiver solicitado. Faremos a dedução desta comissão dos valores pagos a Você em relação a uma Reserva. Preservamo-nos o direito de alterar a taxa de comissão a qualquer momento para novas Reservas.
3. Caso Você anuncie em uma base de assinatura, mas faça a opção de permitir que o Viajante efetue o pagamento usando a Plataforma de pagamento, cobraremos uma comissão conforme descrito na Seção 4.2 caso você permita a reserva online referente ao Seu Perfil de estabelecimento no dia 21 de outubro de 2014 ou após esta data ("Data principal") ou, se de outro modo, ocorra uma mudança na Sua conta na Data principal ou após tal data. Para evitar quaisquer dúvidas, neste contexto, uma "alteração em Sua conta" significa qualquer edição que você faça nas configurações de pagamento da conta, mesmo se os dados que salvar não forem diferentes do conjunto de dados anterior (por exemplo, se substituir informações existentes pelas mesmas informações ou se adicionar dados e excluí-los antes de salvar).
4. Podemos cobrar dos Viajantes uma taxa de Reserva ("Taxa de reserva"), a qual será uma porcentagem do valor das Taxas de locação com a qual eles acordarem com um Proprietário que usa o Site. Preservamo-nos o direito de alterar o valor da Taxa de reserva a qualquer momento para novas Reservas. Você concorda em não incentivar ou aconselhar um Viajante a evitar ou burlar a Taxa de reserva.
5. No caso de Você cancelar uma Reserva por qualquer motivo, Nós podemos aplicar uma taxa ("Taxa de cancelamento"), que Nós cobraremos diretamente de Você ou reteremos nos Seus futuros débitos, a Nosso critério exclusivo. Isso se deve ao fato de que os cancelamentos podem ter sérias implicações na viagem do Viajante e Nos causar despesas. Você receberá uma notificação sobre as situações em que uma Taxa de cancelamento é aplicável antes de decidir cancelar. Você aceita que a Taxa de cancelamento representa uma pré-estimativa genuína do Nosso prejuízo, que é necessariamente incorrido ao atender às reclamações dos Viajantes que decorrerem do Seu cancelamento e a busca e garantia de acomodação alternativa apropriada para eles. Para evitar dúvidas, após aceitar a Reserva, Você tem a obrigação de cumpri-la. Se você violar esta obrigação e cancelar uma Reserva, Nós podemos aplicar a Taxa de cancelamento.
6. A Taxa de cancelamento geralmente será cobrada na moeda associada à Empresa TAVR que Você contratou: Holiday Lettings – GBP; FlipKey – USD; Niumba - Euro. As Taxas de cancelamento máximas aplicadas às Reservas confirmadas em 19 de outubro de 2015 ou após esta data são de US$ 200 ou o equivalente convertido usando dados de um ou mais terceiros, como OANDA.
7. Os Viajantes poderão ver o número de cancelamentos que Você iniciou, uma vez que esse número é exibido próximo ao Seu Perfil de estabelecimento. Além disso, podemos publicar uma notificação automática no Seu Perfil de estabelecimento toda vez que Você fizer um cancelamento, permitindo, assim, que outros usuários do Site vejam que Você iniciou um cancelamento. Uma taxa de cancelamento maior que a média pode reduzir o número de reservas que Você recebe, e se Nós concluirmos, a Nosso critério exclusivo, que a Sua taxa de cancelamento é excessiva, podemos remover permanentemente o Seu Perfil de estabelecimento do Site sem aviso prévio e/ou rescindir este Contrato.
Regras de perfil
1. Conteúdo do anúncio
  1. Reservamo-nos o direito de avaliar o conteúdo (incluindo fotos e vídeos) que Você fornece a Nós e/ou ao Site ("Conteúdo do proprietário"). Você é o único responsável por todo o Conteúdo do proprietário. Não assumiremos responsabilidade perante terceiros por qualquer Conteúdo do proprietário ou a exatidão de Conteúdo do proprietário ou qualquer informação que Você fornecer a Nós ou a qualquer Viajante. Reservamo-nos o direito de editar, alterar e/ou melhorar qualquer Perfil de estabelecimento, bem como design, layout e funcionalidade de qualquer Perfil de estabelecimento, a Nosso critério exclusivo e sem aviso prévio.
  2. Você concorda em descrever e apresentar precisamente o Estabelecimento e que divulgará qualquer defeito relevante. Você não omitirá ou fará falsas declarações de nada que possa ser razoavelmente considerado como material para a decisão de um Viajante.
  3. Você concorda que o Conteúdo do proprietário não conterá nada do que segue:
    1. nudez, gestos obscenos ou qualquer outro material que seja ameaçador, ofensivo, violento, pornográfico, obsceno, odioso, discriminatório, ilegal ou que possa incentivar o cometimento de crime;
    2. material que seja difamatório ou calunioso;
    3. material que infrinja os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de um terceiro ou que viole quaisquer direitos de privacidade de um terceiro;
    4. informação imprecisa ou falsa sobre o Estabelecimento;
    5. endereço de e-mail incorreto, títulos forjados ou identificadores manipulados de outro modo para disfarçar a origem do conteúdo transmitido pelo Site; ou
    6. material que seja considerado impróprio,
    denominado conjuntamente como "Conteúdo impróprio". Para evitar dúvidas, "Conteúdo impróprio" inclui mensagens de um Perfil de estabelecimento (em que o Estabelecimento correspondente pode ser reservado na Plataforma de pagamento) que tenha, a Nosso critério exclusivo, a intenção de ter efeito de estimular Viajantes em potencial a não entrar em contato Conosco e fazer transações diretamente com Proprietários no Site. Qualquer tentativa de esconder informações de contato no Conteúdo do proprietário é estritamente proibida.
  4. Periodicamente, podemos oferecer um serviço fotográfico para os Proprietários. Se fizermos este serviço, vamos providenciar que um fotógrafo visite o Seu estabelecimento para fazer fotos e/ou vídeos para aprimorar o Seu Perfil de estabelecimento. Você concorda que Nós possuiremos todos os direitos de propriedade intelectual sobre as fotos e/ou vídeos e que Você não receberá cópias deles nem qualquer licença para usá-los. Você concorda ainda em Nos isentar da responsabilidade por perdas, danos, prejuízos ou outro tipo de responsabilidade decorrente de:
    1. qualquer ato ou omissão cometido pelo fotógrafo durante a visita ao Seu estabelecimento; e
    2. fotos/vídeos feitos pelo fotógrafo.
  5. Com relação a qualquer Conteúdo do proprietário, Você deterá os direitos de propriedade intelectual por tal conteúdo. Ao enviar Conteúdo do proprietário para o Site, Você, desde já, concede a nós, Nossos sublicenciados e cessionários, uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, livre de royalties e global para usar, editar, reproduzir, registrar, modificar, traduzir, distribuir, apresentar, executar, disponibilizar a outros usuários do Site, elaborar trabalhos originados do Conteúdo do proprietário e exibi-lo por qualquer meio ou método conhecido atualmente ou desenvolvido posteriormente para oferecer serviços pelo Site e para promover os Nossos serviços, incluindo o direito de ceder, sublicenciar ou transferir, total ou parcialmente, esses direitos a terceiros. Você concorda em renunciar a quaisquer direitos morais ou similares que Você tenha sobre o Conteúdo do proprietário, quer estes direitos decorram em conformidade com a Lei de direitos autorais, projetos e patentes de 1988 do Reino Unido ou legislação equivalente em qualquer lugar do mundo.
  6. Você possui ou dispõe das licenças, direitos e autorizações necessários por escrito para o Conteúdo do proprietário que Você enviar para o Site e Nos comprovará todas essas licenças, direitos, consentimentos e autorizações caso solicitemos; Além disso, você garante e concorda que o Conteúdo do proprietário:
    1. é o Seu próprio trabalho original e não foi copiado total ou substancialmente de terceiros;
    2. é preciso, completo e verdadeiro;
    3. não é enganoso, ilusório ou fraudulento;
    4. não é discriminatório com base em raça, cor, etnia, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil nem viola nenhuma lei aplicável que proíba a discriminação com base nessas ou em outras características;
    5. não contém vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa desenvolvido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
    6. está em conformidade com todas as leis e regulamentações de propaganda aplicáveis; e
    7. não contém nenhum tipo de Conteúdo impróprio.
  7. Você concorda em nos indenizar contra todas e quaisquer reivindicações, ações, processos, danos, prejuízos, obrigações e despesas (incluindo honorários advocatícios) sofridos ou incorridos por Nós em decorrência ou relação a quaisquer dos seguintes:
    1. Não obtenção, por qualquer motivo, de licenças, direitos e autorizações necessários para o Conteúdo do proprietário que Você envia para o Site;
    2. Qualquer declaração falsa, omissão enganadora ou afirmação falsa no Perfil de estabelecimento;
    3. Qualquer reivindicação feita por Viajante ou terceiro em relação ao Conteúdo do proprietário ou dele resultante, incluindo qualquer alegação de que o Conteúdo do proprietário infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de um terceiro; e
    4. A inclusão de qualquer tipo de Conteúdo impróprio em qualquer Conteúdo do proprietário.
  8. Reservamo-nos o direito de remover do Site, sem aviso prévio e a Nosso critério exclusivo qualquer Conteúdo do proprietário:
    1. que Nós considerarmos Conteúdo impróprio; e/ou
    2. no que diz respeito a Nós termos recebido notificação ou tomado conhecimento de que tal Conteúdo do proprietário infringe ou pode infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros, ou viole uma obrigação de confidencialidade com terceiros, ou esteja de outra forma violando quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis.
2. Disponibilidade e precisão do calendário
  
  Você garantirá que a disponibilidade do Seu estabelecimento para locação é precisa o tempo todo no Site. A falsa declaração de disponibilidade do Seu estabelecimento é enganosa para os Viajantes. Reservamo-nos o direito de retirar o recurso de calendário ou remover o Perfil de estabelecimento relacionado, sem aviso prévio, se considerarmos que a disponibilidade publicada de um Estabelecimento possa ser enganosa.
3. Taxas de locação
  1. É necessário que Você sempre garanta que a tabela de preços de aluguel reflita com precisão os preços disponíveis e atuais para o Estabelecimento no Perfil de estabelecimento. As taxas de locação devem se basear no preço por semana (7 noites); taxas noturnas para o meio da semana e finais de semana podem ser inseridas separadamente na coluna fornecida. As taxas de locação devem representar Sua ocupação máxima; até duas outras tabelas de taxas de locação adicionais podem ser incluídas para refletir as taxas para tamanhos menores de grupos. Recomendamos que você apresente dados de no mínimo 12 meses nas Suas tabelas de taxas de locação para facilitar as buscas futuras dos Viajantes.
  2. Se Você não conseguir declarar com precisão a disponibilidade e/ou o preço do Estabelecimento ou se Nós recebermos alguma reclamação de um Viajante ou de um terceiro sobre preço ou disponibilidade anunciados enganosos, podemos encerrar Seu perfil de estabelecimento ou rescindir este Contrato sem aviso prévio.
4. Links externos
  
  Você declara e garante que o Seu Perfil de estabelecimento não conterá endereços de e-mail, links para sites externos, código HTML ou outras linguagens de marcação diferentes das que são apresentadas aqui ("Links proibidos"). Reservamo-nos o direito de remover do Perfil de estabelecimento qualquer Link proibido. Se um Proprietário acrescentar um Link proibido sem Nosso consentimento ou acrescentar novamente um Link proibido após este ter sido removido, reservamo-nos o direito de cancelar o Perfil de estabelecimento e/ou rescindir este Contrato sem aviso prévio.
5. Contactabilidade
  
  O Proprietário ficará disponível para responder a perguntas prontamente pelo Site. Se for ficar indisponível por um período de mais de 48 horas, Você concorda em configurar uma resposta automática para esse efeito na Sua conta de e-mail. Se isso não for possível, Você deve suspender temporariamente o Seu Perfil de estabelecimento através do Painel do proprietário que Nós fornecemos. Reservamo-nos o direito de suspender os Perfis de estabelecimento e/ou cancelar Reservas se um proprietário não responder, a Nosso critério exclusivo, de modo suficiente fazendo com que um ou mais Viajante(s) tenha(m) preocupações quanto a Reservas recentes.
Envios do proprietário
1. Sujeito a todos os termos, condições, diretrizes e políticas aplicáveis, Você concorda e reconhece que os Viajantes podem postar avaliações no Site do Seu estabelecimento e suas reservas correspondentes, e que Você pode (a) postar respostas no que diz respeito a essas avaliações no Site, e/ou (b) enviar avaliações no que diz respeito aos Viajantes que se hospedam em Seu estabelecimento (coletivamente, "Envios"). Ao postar ou realizar um Envio, Você garante ter o direito legal de fazê-lo. Na medida que os Envios possam conter marcas comerciais ou outros nomes ou marcas proprietárias, Você garante ter o direito de usar esses nomes ou marcas (incluindo direitos de sublicenciamento adequados).
2. Você garante a cada Empresa TAVR e a cada Afiliada TAVR um direito não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável para (a) utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas dos Envios, exibindo-as publicamente e no mundo inteiro em qualquer mídia, conhecida ou ainda a ser implementada; e (b) utilizar o nome que Você fornecer junto com esse Envio. Você reconhece que Nós podemos escolher fornecer atribuição de Seus Envios, a Nosso critério exclusivo, e que esses Envios podem ser compartilhados com Nossos parceiros e/ou com os Viajantes sobre os quais você enviou uma avaliação. Você também concede a Nós o direito de processar judicialmente qualquer pessoa ou entidade que violar os Seus ou os Nossos direitos nos Envios por uma violação destes Termos de Uso do Proprietário. Você reconhece e concorda que os Envios não são confidenciais. Não somos responsáveis por nenhum Comentário postado ou enviado por você. Não temos nenhuma obrigação de postar ou compartilhar os Seus Envios; reservamo-nos o direito, a Nosso critério absoluto, de determinar quais comentários são postados no Site. Não forneça seus Comentários caso você não concorde com os presentes termos e condições.
3. As Empresas TAVR exigem que todos os Envios estejam de acordo com as diretrizes de avaliação de Aluguel de temporada e diretrizes gerais de avaliação do TripAdvisor e podem declinar a postagem ou compartilhamento de qualquer envio (ou remover qualquer envio que tenha sido postado) que seja considerado por Nós ou qualquer Afiliada TAVR fora dos requisitos.
4. Você é totalmente responsável pelo conteúdo dos Seus Envios. Você está proibido de fazer upload, postar ou transmitir ou de outro modo publicar do Site ou nele o seguinte:
  1. mensagens, dados, informações, texto, música, som, fotos, gráficos, códigos ou outro material ("Conteúdo do usuário") ilícito, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, vulgar, sugestivo, inconveniente, ameaçador, que resulte em quebra de privacidade ou de direitos da personalidade, abusivo, provocativo, fraudulento ou de outra forma ofensivo;
  2. Conteúdo do usuário que constitua, incentive ou forneça instruções para uma ofensa criminal, viole os direitos de qualquer parte ou que de outro modo crie responsabilidade ou viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
  3. Conteúdo do usuário que possa violar qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou de qualquer parte;
  4. Conteúdo do usuário que personifique qualquer pessoa ou entidade ou de outro modo deturpe a Sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
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  6. Informações privadas de terceiros incluindo, sem limitação, endereços, números de telefone, endereços de e-mail, número de CPF e números de cartão de crédito;
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  8. Conteúdo do usuário que, a Nosso julgamento exclusivo, seja ofensivo ou restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou usufruir do Site ou que possa Nos expor ou a Nossos usuários a qualquer perigo ou responsabilidade de qualquer tipo.
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7. Caso haja determinação para que Você conserve direitos morais (inclusive direitos de atribuição ou à integridade) nos Envios, Você desde já declara que (i) não exige que qualquer informação de identificação pessoal seja usada em relação aos Envios, ou quaisquer trabalhos derivados ou melhorias ou atualizações posteriores; (ii) não tem nenhuma objeção em relação à publicação, utilização, modificação, exclusão e exploração dos Envios por Nós ou Nossos licenciados, sucessores e cessionários; (iii) renuncia e concorda de maneira permanente em não reclamar ou reivindicar qualquer direito a quaisquer e a todos os direitos morais de um autor sobre qualquer Envio; e (iv) isenta permanentemente a Nós e Nossos licenciados, sucessores e cessionários de qualquer reivindicação que Você poderia postular contra Nós em virtude desses direitos morais.
Ordem de exibição
Nós não garantimos que nenhum perfil de estabelecimento vá aparecer em nenhuma ordem específica nos resultados de busca no Site. A ordem de exibição pode variar com base em diversos fatores, incluindo, entre outros, filtros de pesquisa, qualidade do Perfil de estabelecimento, frequência de atualizações de calendário, preferências do Viajante, responsividade do Proprietário, reservabilidade online e outros fatores que Nós podemos escolher a Nosso critério exclusivo.
Editar função de reserva
1. "Editar reserva" é um recurso que permite aos Proprietários editar Reservas do Painel do proprietário em vez de por meio do Nosso departamento de serviço de atendimento ao cliente. Os aspectos de uma Reserva que o Proprietário e o Viajante podem acordar em alterar usando o recurso de Editar reserva podem incluir, entre outros, datas de check-in ou check-out, número de Viajantes, custo e taxas de locação. O recurso Editar reserva não estará disponível em todos os casos, e quando esse recurso estiver indisponível, o Proprietário deve ligar para o Serviço ao cliente para editar uma Reserva. Se Editar reserva estiver disponível, algumas edições podem não ser permitidas. Nesses casos, uma mensagem de erro será exibida na janela Editar reserva. Para evitar dúvidas, a menos que expressamente acordado o contrário por Nós, o uso da função "Editar reserva" é a única forma pela qual o Proprietário e o Viajante podem modificar uma Reserva ou qualquer elemento dela. Qualquer outro acordo, ou tentativa de acordo, de uma modificação de uma Reserva constituirá uma violação destes Termos de Uso do Proprietário.
2. Para editar uma reserva, o Proprietário clica no link "editar reserva" na Página de mensagens. A solicitação de edição gerará um e-mail para o Viajante, informando a este que ele tem 48 horas para aceitar as alterações no Site. Se o Viajante não aceitar a edição dentro deste prazo, a solicitação de edição expirará e a reserva permanecerá inalterada. Se o Viajante aceitar a edição solicitada, as informações da Reserva serão atualizadas no Painel do proprietário para refletir a alteração.
3. Se a edição de uma Reserva resultar na alteração do preço, o texto a seguir descreve como o Viajante será cobrado ou reembolsado, conforme aplicável:
  1. Se o Viajante tiver um pagamento do saldo em aberto para a Reserva inicial e a edição resultar em um aumento do preço, o saldo a pagar será atualizado para incluir as cobranças adicionais.
  2. Se o Viajante tiver pagado totalmente a Reserva inicial e a edição resultar em um aumento do preço, o Viajante deverá pagar o novo saldo dentro do prazo dado (geralmente, não mais do que 96 horas a contar da aceitação da edição da reserva) ou reservamo-nos o direito de cancelar a Reserva na íntegra, neste caso o valor será debitado como se o Viajante tivesse cancelado a Reserva.
  3. Se o Viajante tiver um pagamento do saldo em aberto para a Reserva inicial e a edição resultar em uma diminuição do preço, o saldo a pagar será atualizado para refletir a redução do preço.
  4. Se o Viajante tiver pagado totalmente a Reserva inicial e a edição resultar em uma diminuição do preço, reembolsaremos o montante em excesso pago pelo Viajante dentro de um tempo comercialmente razoável.
4. Note que a edição de uma reserva que aumente ou diminua o montante total da Reserva resultará em aumento ou diminuição correspondente das comissões ou taxas devidas a Nós.
5. Em geral, o montante que um Proprietário receberá no caso de um cancelamento do Viajante será como estabelecido na política de cancelamento aplicável acordada em conexão com a reserva inicial (por exemplo, 20% do valor da Reserva). Em alguns casos, após um evento de Editar reserva, poderá haver uma defasagem no montante estabelecido na política de cancelamento e os Proprietários receberão, neste caso, o valor coletado do Viajante a partir da data do cancelamento.
6. Para fins ilustrativos, se o pagamento de um saldo permanecer pendente no momento em que uma reserva for editada, não cobraremos do Viajante um depósito adicional quando a reserva for editada. Em vez disso, o Viajante pagará todas as cobranças adicionais na data de vencimento do saldo da reserva inicial. Isso poderá impactar o montante que o Proprietário receberá mediante um cancelamento. Por exemplo, um Viajante reserva um estabelecimento por uma noite com uma tarifa de € 100 e 20% (ou € 20) são recebidos como depósito imediatamente, ficando o saldo a pagar de 80% (ou € 80) com vencimento para um mês antes da estadia. Uma semana depois, o Proprietário e o Viajante editam a reserva para duas noites, aumentando assim o montante total da estadia para € 200. Nenhum depósito adicional será recebido e a cobrança dos € 100 adicionais pela segunda noite será adicionada ao saldo a pagar e pago um mês antes da estadia. Se o Viajante cancelar antes do vencimento dos € 180, o montante debitado para o Proprietário no cancelamento será o depósito original de € 20, menos quaisquer taxas ou comissões devidas a nós, mesmo que a política de cancelamento preveja que o Anunciante receba um montante maior mediante cancelamento.
7. Reservamo-nos o direito de excluir quaisquer solicitações de edição pendentes enviadas pelo Proprietário sem aviso prévio ao Proprietário ou ao Viajante. Após uma reserva ser editada, reservamo-nos o direito de reverter a reserva ao seu estado inicial após informar as duas partes.
Impostos
1. Leis e regulamentações fiscais (incluindo as regulamentações da Receita Federal dos EUA) podem exigir que Nós coletemos algumas informações fiscais de Você ou que retenhamos impostos de pagamentos a Você, ou os dois. Você é o único responsável por manter as informações nos Seus formulários fiscais atualizadas, completas e precisas. Caso Você não Nos forneça a documentação que considerarmos suficiente para cumprir Nossas obrigações (se houver) de reter impostos dos Seus pagamentos, reservamo-nos o direito, a Nosso critério exclusivo, de bloquear todos os pagamentos devidos a Você até a resolução, reter os valores conforme exigido por lei, ou ambos.
2. Você entende e concorda em ser o único responsável por determinar os Seus requisitos de declaração de impostos aplicável e os impostos que devem ser inclusos no Perfil de estabelecimento, como qualquer imposto sobre vendas aplicável, imposto sobre o valor agregado (IVA), imposto sobre bens e serviços (IBS) ou outro imposto municipal, estadual e federal indireto ou outros impostos retidos e pessoais ou sobre rendimento corporativo. Você é o único responsável por remeter à autoridade relevante quaisquer impostos que Você inclua ou receba. Nós não podemos oferecer assessoria fiscal e não o fazemos. Você é responsável por incluir quaisquer impostos aplicáveis a serem coletados ou obrigações relativas a impostos aplicáveis a Perfis de estabelecimento. Você concorda em indenizar cada Empresa TAVR contra todas e quaisquer reivindicações, ações, processos, danos, prejuízos, obrigações e despesas (incluindo honorários advocatícios) sofridos ou incorridos por Nós em decorrência de erros nos Seus cálculos de impostos ou na prestação de contas dos impostos aplicáveis.
3. Proprietários são responsáveis por cobrar e arcar com os impostos perante às autoridades relevantes (inclusive, se relevante, IVA ou outros impostos sobre vendas) sobre pagamentos de locação recebidos dos Viajantes.
4. Nossos serviços recaem na regra básica para instaurar o fornecimento de serviços no Cronograma 4A do IVA Lei 1994. Exige-se de Nós, legalmente, a cobrança IVA sobre Nossas taxas na taxa padrão (atualmente 20%) de Proprietários que estejam no Reino Unido ou que sejam pessoa física na União Europeia.
5. Se Você é um Proprietário em atuação na UE, porém fora do Reino Unido, Nos apresentará um número de registro de IVA válido para o estabelecimento com que mais se relaciona em respeito ao fornecimento do Estabelecimento. Caso o número de registro de IVA esteja indisponível, Você confirmará que está atuando em transações comerciais. Um Proprietário é classificado como "atuante" se realizar, em qualquer lugar, qualquer atividade econômica, qualquer que seja a finalidade ou o resultado dessa atividade. Preservamo-nos o direito de solicitar outras comprovações caso Você tenha confirmado que está em atividade comercial, mas não possui um número de registro de IVA e cooperará totalmente Conosco ao fornecer essa evidência.
6. Caso Você esteja em atividade de negócios na UE e não no Reino Unido, Nós emitiremos uma nota fiscal declarando que o fornecimento está sujeito à autoliquidação e Você deve prestar contas pelo IVA na Sua jurisdição local.
7. Caso Você esteja fora da UE, o fornecimento será fora do escopo do IVA no Reino Unido. Entretanto, Você pode ser responsável por pagar os impostos locais no país do Proprietário, que será de Sua exclusiva responsabilidade.
8. Todas as taxas declaradas nestes Termos de Uso do Proprietário são apresentadas como exclusivas de IVA, salvo se declarado expressamente de outro modo.
9. Você entende e concorda que as autoridades fiscais onde Seu estabelecimento está localizado podem exigir que impostos sejam coletados no montante pago pelo direito de usar e/ou ocupar o Estabelecimento e que sejam remetidos para a autoridade fiscal. As leis variam por jurisdição, mas se pode exigir que os impostos sejam coletados e remetidos como percentual das Taxas de locação, um valor definido por dia ou outras variações e às vezes são chamados de "impostos sobre ocupação", "impostos sobre hotel", "impostos sobre acomodação", "impostos sobre passageiros", "impostos sobre vendas e uso", "impostos sobre valor agregado", "impostos sobre ambientes" ou "impostos sobre turismo" (coletivamente, "Impostos sobre ocupação").
10. Podemos eleger, a Nosso critério exclusivo, facilitar a coleta e a remessa dos Impostos sobre ocupação de ou em Seu Nome ou dos Viajantes ("Coleta e remessa"). Em nenhuma jurisdição em que Nós facilitarmos a Coleta e a remessa no lugar de Você coletar Impostos sobre ocupação dos Viajantes e remeter à autoridade fiscal, Você, por meio deste documento, Nos instrui e autoriza a coletar Impostos sobre ocupação de Viajantes em Seu nome no momento em que as Taxas de locação são coletadas e de providenciar a remessa desses Impostos sobre ocupação para a autoridade fiscal adequada em Seu nome.
11. Vamos divulgar para Você o montante de Impostos sobre ocupação, se houver, que Nós coletarmos e remetermos com relação aos Seus Estabelecimentos. Onde facilitarmos a Coleta e remessa relacionada a uma Reserva, Você concorda que não coletará nenhum Imposto sobre ocupação que esteja sendo coletado por Nós com relação a tal Reserva. Você concorda em divulgar, defender, indenizar e manter a Nós, Nossas afiliadas e subsidiárias e seus funcionários, diretores, colaboradores e agentes isentos de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, prejuízos, perdas, débitos, obrigações e despesas, incluindo, entre outros, taxas razoáveis legais e/ou contábeis oriundas de ou de qualquer modo relacionadas a Impostos sobre ocupação relativos às Suas Reservas e/ou Estabelecimentos. Onde facilitarmos a Coleta e remessa, Você Nos concede permissão, sem aviso prévio, para armazenar, transferir e divulgar dados e outras informações relativas a Você ou Suas transações, Reservas, Estabelecimentos e Impostos sobre ocupação, incluindo, entre outros, informações de identificação pessoal tais como Seu nome, endereços do Perfil de estabelecimentos, datas e montantes de transação, números de identificação fiscal, o montante de impostos coletados de Viajantes ou supostamente devidos, informações de contato e similares para a autoridade fiscal relevante.
12. Você concorda que Nós podemos solicitar montantes adicionais de Você caso os impostos coletados e/ou remetidos sejam insuficientes para liberar completamente Você de obrigações para com a autoridade fiscal aplicável e concorda que a Sua única medida para Impostos sobre ocupação coletados é um reembolso de Impostos sobre ocupação que Nós coletamos proveniente da autoridade fiscal aplicável.
Rescisão
1. Além dos direitos de rescisão estabelecidos em outro lugar nestes Termos de Uso do Proprietário, reservamo-nos o direito de rescindir este Contrato, recusar a publicação de Perfil de estabelecimento, remover um Perfil de estabelecimento e/ou cancelar toda ou qualquer Reserva pendente com efeito imediato em qualquer uma das circunstâncias listadas abaixo ou por qualquer outro motivo a Nosso critério exclusivo. Por meio deste documento, Você concorda expressamente em Nos manter isentos e livres de qualquer prejuízo ou responsabilidade que possam surgir do Nosso exercício de tal direito.
  1. Recebermos qualquer reclamação de um Viajante sobre um Perfil de estabelecimento, um Estabelecimento ou o comportamento e a conduta de um Proprietário, ou determinarmos que as práticas de locação de um Proprietário são injustas ou inaceitáveis;
  2. Um Proprietário incluir ou tentar incluir qualquer Conteúdo inapropriado em um Perfil de estabelecimento ou de outro modo no Site ou nos Nossos sistemas online;
  3. Determinarmos (a Nosso critério exclusivo) que um Perfil de estabelecimento não é adequado, é enganoso, incompleto ou de baixa qualidade ou incorpora Conteúdo inapropriado;
  4. Um Proprietário for abusivo ou ofensivo a qualquer Viajante ou representante das Empresas TAVR ou Afiliadas TAVR;
  5. Um Proprietário usar uma identidade falsa;
  6. Um Proprietário violar qualquer um destes Termos de Uso do Proprietário; ou
  7. Ficarmos sabendo ou suspeitarmos que uma atividade fraudulenta e ilegal (incluindo, entre outras, propaganda enganosa) está acontecendo em nome do Proprietário.
2. No que diz respeito à atividade constante na Seção 10.1, também Nos reservamos o direito de bloquear ou suspender qualquer pagamento por Reservas em tais circunstâncias. Se acreditarmos que uma atividade ilegal ou fraudulenta aconteceu, podemos notificar as autoridades aplicáveis.
3. Você pode remover um Perfil de estabelecimento a qualquer momento e concorda e reconhece que essa remoção não afetará as Suas obrigações com relação às Reservas existentes. Nenhum reembolso ou extensão de tempo ficará disponível nessas circunstâncias.
Nossos direitos e obrigações
1. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer momento, incluindo o layout e a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo do Site sem nenhum aviso prévio ou responsabilidade.
2. Envidaremos esforços para reproduzir com exatidão no Site qualquer fotografia que Você fornecer. Entretanto, Você reconhece que podem ocorrer desvios das fotografias originais e que não teremos nenhuma responsabilidade por esses desvios.
3. Podemos, ocasionalmente, fazer atualizações no Site visando desenvolvimentos tecnológicos. Os trabalhos de manutenção às vezes, portanto, são necessários, o que pode levar a restrições no Site. Vamos, quando possível, visar garantir que a manutenção do Site que cause alguma restrição seja feita em um horário em que o uso do Site seja menos afetado.
4. Podemos realizar e/ou usar um fornecedor terceirizado (tais como Experian) para realizar verificações da Sua identidade. Também podemos pedir prova para estabelecer a existência de um Estabelecimento, da propriedade de um Estabelecimento e/ou prova de autoridade para anunciar esse Estabelecimento. Se suspeitarmos que Você forneceu informações falsas, Você concorda que temos o direito de executar e/ou obter outras verificações de identidade e devidas diligências sobre Você, ou exigir que Você prove a existência de um Estabelecimento. Se solicitado, Você concorda em prontamente fornecer a Nós essa prova de identidade ou de existência de um Estabelecimento conforme solicitarmos. Fornecedores terceirizados que Nós usamos para Nos assistir nessas verificações podem usar detalhes que Você forneceu em relação a detalhes em qualquer banco de dados (público ou outro) a que tenham acesso. Eles podem usar Seus detalhes no futuro para auxiliar outras empresas, para fins de verificação.
5. Reservamo-nos o direito de transferir estes Termos de Uso do Proprietário e de ceder ou subcontratar todo ou qualquer um dos Nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos de Uso do Proprietário para um terceiro ou para qualquer outra entidade no Nosso grupo corporativo.
6. Podemos ocasionalmente fornecer ou facilitar serviços para Proprietários para criar ou melhorar a qualidade de seus Perfis de estabelecimentos. Também podemos ocasionalmente criar ou alterar novos locais ou descrições geográficas que usamos para identificar Estabelecimentos nos Perfis de estabelecimento e resultados de buscas. Consequentemente, podemos alterar o local ou descrição geográfica associado a qualquer Perfil de estabelecimento. Entretanto, não assumimos nenhuma responsabilidade em verificar o conteúdo de nenhum Perfil de estabelecimento ou a precisão do local declarado de um estabelecimento. Os Proprietários são os únicos responsáveis por garantir a precisão do conteúdo e da localização ou descrições geográficas do perfil de estabelecimento e concordam em prontamente corrigir qualquer imprecisão.
Propriedade intelectual
Todos os direitos autorais, direitos sobre banco de dados, marcas registradas e direitos de propriedade industrial em nosso Site e no material publicado nele pertencem a Nós, a Nossos licenciados ou aos Proprietários. Você pode baixar e imprimir material do Site unicamente para a finalidade de manter um registro de Seu contrato Conosco. Nos demais casos, não é permitido copiar, transferir, modificar, republicar, salvar, repassar ou dispor links para qualquer conteúdo ou material veiculado no Site sem nossa prévia autorização por escrito.
Atividades proibidas
Não é permitido a Você fazer nenhum dos items descritos abaixo:
1. Direta ou indiretamente postar, enviar por e-mail, aprovar para publicação ou de outra forma transmitir qualquer conteúdo, no Perfil de estabelecimento ou outro:
  1. que declare uma preferência discriminatória com base em raça, cor, etnia, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou deficiência, nem que viole nenhuma lei nacional, estadual ou local que proíba a discriminação com base nessas ou em outras características;
  2. que seja falsa, ludibriadora, ilusória, informe errado ou constitua "bait and switch" (propaganda enganosa);
  3. que, a Nosso critério exclusivo, possa causar injúria, difamação, descrédito ou má reputação a qualquer Empresa TAVR ou Afiliada TAVR;
  4. que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outro direito proprietário de nenhum terceiro ou que Você não tenha o direito de disponibilizar sob nenhuma lei ou relação contratual ou fiduciária;
  5. que contenha vírus de software ou outro código, arquivo ou programa de computador designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer outro software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; ou que empregue endereços de e-mails falsos ou títulos forjados ou identificadores manipulados para disfarçar a origem do conteúdo transmitido pelo Site.
2. Explorar, copiar, distribuir, reproduzir, editar, traduzir, tornar de acesso público ou descompilar qualquer parte do Site ou seu conteúdo, usando dispositivos automáticos ou processos manuais.
3. Monitorar conteúdo no Site ou comunicações com Viajantes por meio de robôs, rastreadores Web ou outros instrumentos automáticos.
4. Usar o Site, a Plataforma de pagamento ou Nossos sistemas ou qualquer informação fornecida por um Viajante, para finalidades que não sejam permitidas por estes Termos de Uso do Proprietário.
5. Usar o Site ou as ferramentas e serviços no Site para a finalidade de reservar ou solicitar uma reserva para um estabelecimento que não seja um Estabelecimento sob um Perfil de estabelecimento válido;
6. Reproduzir qualquer parte do Site em outro site ou de outro modo, usando qualquer dispositivo, incluindo, entre outros, o uso de ambiente para enquadramento ou de borda no Site ou qualquer outra técnica de enquadramento para encerrar qualquer parte ou aspecto do Site, bem como espelhar ou replicar qualquer parte do Site.
7. Carregar ou enviar para o Site qualquer conteúdo ou programa que, por conta de sua natureza ou tamanho, possa danificar os Nossos computadores ou redes.
8. Incluir conteúdo no Site ou na Plataforma de pagamento ou nos Nossos sistemas que viole qualquer lei criminal, de propriedade intelectual ou outra aplicável ou incentive qualquer violação.
9. Usar ou acessar o Site ou Plataforma de pagamento ou Nossos sistemas de qualquer forma que possa colocar em perigo qualquer sistema de computador ou rede, incluindo disponibilizar vírus (para esse fim, "vírus" inclui qualquer programa introduzido em um sistema deliberadamente que execute uma função inútil e/ou destrutiva, tal como exibir uma mensagem irritante ou sistematicamente sobrescrever a informação no disco rígido de um usuário).
10. Postar ou transmitir informação que seja de algum modo falsa, fraudulenta ou enganosa, ou engajar-se em qualquer ato que possa ser considerado "phishing" (primário, secundário ou outro) ou que causaria responsabilidade criminal ou civil;
11. Postar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, indecente, provocativo, sexualmente explícito, pornográfico ou profano;
12. Substituir um Estabelecimento em um Perfil de estabelecimento por outro Estabelecimento sem Nosso prévio consentimento.
Distribuição de Perfis de estabelecimento em outros sites
Para possibilitar que os Proprietários obtenham um público maior para seus Perfis de estabelecimento, podemos fornecer Seu Perfil de estabelecimento e Conteúdo do proprietário para distribuição em sites de terceiros incluindo, entre outros, os das Empresas TAVR e Afiliadas TAVR.
Responsabilidade do proprietário
1. Não oferecemos cobertura de seguro para Proprietários ou Viajantes. Você é o único responsável por obter cobertura de seguro suficiente para proteger Seu estabelecimento. Você concorda que tem ou obterá cobertura de seguro apropriada suficiente para cobrir a locação dos Estabelecimentos que Você anunciar no Site por toda a duração das estadias de todos os Viajantes como resultado de Reservas.
2. Você será o único e exclusivo responsável por todas as consequências financeiras que resultarem de danos a Nós devido a conteúdo ou qualquer programa que Você transmitir ou enviar que resulte em qualquer dano a Nosso hardware ou software, incluindo danos ao Site, sistema ou dados ou causando a falha do Site, sistema ou falhas nele. As consequências financeiras mencionadas acima incluem honorários advocatícios razoáveis.
Indenização
1. Você concorda em defender, indenizar e manter ilesas as Empresas TAVR e as Afiliadas TAVR e seus respectivos diretores executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, causas de ação, demandas, ressarcimentos, perdas, danos, multas, penalidades ou outros custos ou despesas de qualquer tipo ou natureza (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e contábeis) apresentados ou ocasionados por terceiros em relação:
  1. a Conteúdo do proprietário, Conteúdo do usuário ou Envios;
  2. a Seu uso do Site;
  3. a Sua violação destes Termos de Uso do Proprietário ou um Contrato de Locação; ou
  4. a estadia no Estabelecimento por um Viajante (e outros na parte de Reserva do Viajante) e uso de serviços e instalações associados fornecidos por Você ou em Seu nome.
2. Se Nós compensarmos um Viajante por uma perda causada por Suas ações ou omissões, (incluindo, entre outros, pagamentos feitos nos termos da Nossa Política de proteção de pagamento), reservamo-nos o direito de procurá-lo para recuperar o montante pago ou contribuído em relação à perda.
Limitação de responsabilidade
1. Conforme permitido por lei, as Empresas TAVR e as Afiliadas TAVR, por meio deste documento, expressamente excluem:
  1. todas as condições, garantias e outros termos que possam, de outro modo, ser afetadas pela lei, direito nacional ou a lei da equidade;
  2. qualquer perda ou dano sofrido ou incorrido por Você em decorrência de:
    1. ato ou omissão do Viajante ou qualquer descumprimento do Viajante quanto aos termos do Contrato de Locação celebrado entre Você e o Viajante, incluindo o não pagamento de quaisquer quantias exigidas ao abrigo do Contrato de Locação;
    2. qualquer dano ao Estabelecimento ou perda de ou danos a itens contidos nele; ou
    3. qualquer incidente ou ocorrência que aconteça no Estabelecimento;
  3. qualquer responsabilidade por perdas ou danos diretos, indiretos ou decorrentes incorridos por qualquer pessoa, incluindo, entre outros, qualquer Viajante, em relação ao Site ou ao uso, incapacidade de uso ou resultados do uso do Site, qualquer site associado a ele e quaisquer materiais postados nele, incluindo, entre outros:
    1. qualquer responsabilidade por perda de lucro ou receitas;
    2. perda de negócios;
    3. perda de lucros ou contratos;
    4. perda de economias previstas;
    5. perda de dados;
    6. perda de credibilidade;
    7. desperdício de gestão ou tempo de trabalho; e
    8. qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, seja decorrente ou causado por ato lícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de qualquer outra causa de ação, mesmo previsível.
2. Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar uma queixa de um Viajante, e Você cooperará com a investigação (por exemplo, fornecendo documentos, etc.). Reservamo-nos o direito de bloquear ou suspender qualquer pagamento de Taxas de locação se optarmos por investigar qualquer queixa feita pelo Viajante.
3. Nada nestes Termos de Uso do Proprietário afeta a Nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal decorrente da Nossa negligência nem a nossa responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.
4. Embora tomemos todos os cuidados necessários para manter a continuidade do Site, a Internet nem sempre é um meio estável e erros, omissões, interrupções e atrasos nos nossos serviços podem ocorrer a qualquer momento. O Site, o Painel do proprietário e Nossos sistemas são disponibilizados "como são", e Nós não aceitamos nenhuma responsabilidade ou obrigação em garantir que qualquer item mencionado acima esteja completo, sem erros ou operacional.
5. Se o Site apresentar links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos somente para obtenção de informações. Não temos controle sobre o conteúdo ou recursos desses sites e não aceitamos responsabilidade por eles nem por qualquer prejuízo ou dano que possa resultar do uso deles. Em todo caso, a responsabilidade das Empresas TAVR e das Afiliadas TAVR em relação a Você ou qualquer terceiro em nenhuma circunstância oriunda ou em relação ao Site fica limitada ao montante de comissão que Você nos pagou nos 12 meses que antecedem a ação que deu motivo para responsabilização. Exoneramo-nos de qualquer obrigação e responsabilidade por qualquer prejuízo ou dano (inclusive danos corporais) sofridos ou incorridos por Você ou qualquer parte decorrente de: confiança depositada por qualquer usuário do Site ou por qualquer outra pessoa que possa ser informada sobre qualquer conteúdo deste, colocada em qualquer anúncio, comentário e outros materiais publicados no Site por Você, ou qualquer erro, engano ou imprecisão presente em qualquer afirmação, descrição, declaração ou outras informações realizadas sobre ou com relação a um estabelecimento anunciado em Site;
Segurança
1. Se você criar uma conta Conosco, concorda em (i) manter Sua senha e ID online para Sua conta e qualquer conta de e-mail pessoal associada à Sua conta segura e estritamente confidencial e (ii) notificar-nos imediatamente e escolher um novo ID online e senha se acreditar que Sua senha para a Sua conta Conosco ou Seu e-mail pessoal possam ter se tornado conhecidas por alguém não autorizado e (iii) notificar-nos imediatamente se Você for contatado por alguém que solicite Seu ID online e senha. Não incentivamos Você a dar acesso a ninguém ao Seu ID online e senha para a Sua conta Conosco ou Sua conta de e-mail pessoal. Contudo, caso você disponibilize a outro indivíduo sua ID online e/ou senha ou caso tenha sido negligente quanto à segurança destas informações, você será responsável por todas e quaisquer transações efetuadas pelo indivíduo em questão por meio de sua conta ou de seu e-mail, mesmo as transações que possam ser fraudulentas, não intencionais ou imprevistas.
2. VOCÊ RECONHECE E GARANTE QUE: (1) NEM A EMPRESA TAVR NEM SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS (“AFILIADAS TAVR”) SERÃO RESPONSABILIZADAS PERANTE VIAJANTES EM DECORRÊNCIA DE TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS FEITAS POR MEIO DA SENHA E/OU ID ONLINE DOS VIAJANTES; E (2) O USO NÃO AUTORIZADO DO SEU ID ON-LINE E SENHA DA SUA CONTA OU CONTA DE E-MAIL PODEM FAZER COM QUE VOCÊ SEJA RESPONSABILIZADO PELAS EMPRESAS TAVR E OS VIAJANTES. Podemos, também, sem aviso prévio, suspender ou cancelar Sua conta em qualquer momento mesmo sem receber notificação Sua se suspeitarmos, a Nosso critério exclusivo, que a Sua conta Conosco ou Seu e-mail está sendo usado de modo não autorizado ou fraudulento. Caso suspendamos ou cancelemos a Sua conta nos termos desta Seção 18.2, você concorda em cooperar totalmente com nossas instruções para limitar prejuízos, danos e responsabilizações. Você concorda, ainda, que Nós podemos nos comunicar com os Viajantes e outros terceiros que, a nosso critério exclusivo, julgarmos aconselhável notificar sobre problemas de segurança com a sua conta e/ou seu e-mail pessoal.
Comunicações Conosco
1. As comunicações Conosco, além de notificações legais, queixas sobre avaliações de usuário ou queixas de direitos autorais (veja Seções 19.2, 19.3 e 19.4) devem ser enviadas para a Empresa TAVR aplicável conforme segue:
  1. Holiday Lettings Limited: https://ajuda.holidaylettings.pt/contact_form
  2. FlipKey, Inc.: https://helpcenter.flipkey.com/contact_form
  3. Guía de Apartamentos Niumba S. L. U.: https://ayuda.niumba.com/contact_form
2. Para evitar dúvidas e não obstante a Seção 19.1, Você concorda que as Empresas TAVR aceitam apenas serviços legais em seus respectivos endereços postais, conforme estabelecido na Seção 1.4.
3. Se Você acreditar de boa-fé que qualquer avaliação do usuário viole as diretrizes de avaliação de aluguéis de temporada, do TripAdvisor, entre em contato Conosco.
4. Se, de boa-fé, você considerar que os materiais veiculados no Site infringem os seus direitos autorais, envie as informações a seguir por escrito. O procedimento descrito abaixo é exclusivo para que Nós sejamos notificados sobre a infração do Seu material protegido por direitos autorais.
  
  Forneça as informações a seguir no seguinte formato (incluindo o número das seções):
  1. Identificação clara do material protegido pelos direitos autorais que você alega terem sido infringidos;
  2. Uma identificação clara do material que Você alega estar infringindo o trabalho protegido por direitos autorais e informações que nos permitam localizar o material no Site, como um link para o material com tal violação;
  3. Informações de contato para que possamos encaminhar respostas à sua reclamação, como e-mail e telefone;
  4. Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa-fé que o material alegado como violação de direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário, seu representante, ou pela lei."
  5. Inclua a seguinte declaração: "Juro, sob pena de perjúrio, que as informações na notificação são precisas e que eu sou o proprietário dos direitos autorais, ou tenho autorização para atuar em nome dele, de um direito exclusivo alegado como violado."
  6. A notificação deve ser assinada pela pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo alegado como violado.
  As notificações de alegação de violação de direitos autorais no Site devem ser enviadas por e-mail ou correio para o Nosso agente de direitos autorais:
  1. TripAdvisor LLC., Attn: Legal Department, 400 1st Avenue, Needham, MA 02494, EUA
  2. ta-copyright@tripadvisor.com
  3. Número de telefone: 781-800-8658 (EUA)
  Sugerimos que consulte Seu assessor jurídico antes de apresentar uma notificação ou contranotificação. Observe também que Você pode ser responsabilizado por indenizações (inclusive custos e honorários advocatícios) caso realize uma alegação falsa de infração de direitos autorais.
  
  Nós analisaremos e atenderemos todas as notificações que se enquadrem nas exigências acima.
Disposições gerais
1. Caso seja verificado que qualquer disposição destes Termos de Uso do Proprietário (ou parte dela) é ilegal, inválida ou inexequível, a exequibilidade de qualquer outra parte dos presentes Termos de Uso do Proprietário não será afetada.
2. As Partes destes Termos de Uso do Proprietário são a Empresa TAVR aplicável e Você. Você não pode ceder nenhum dos Seus direitos ou obrigações nos termos destes Termos de Uso do Proprietário para nenhum terceiro. Nós podemos ceder qualquer um dos Nossos direitos ou obrigações resultantes destes Termos de Uso do Proprietário para outra Afiliada TAVR ou um terceiro.
3. Não será violação Nossa destes Termos de Uso do Proprietário, nem seremos responsáveis por nenhuma falha ou atraso no desempenho que sejam consequência de circunstâncias que estejam fora do Nosso controle cabível, incluindo, entre outros, greves, lockouts e outras disputas industriais, falha de sistemas ou acesso à rede, inundação, incêndio, explosão, acidente ou atos de terrorismo.
4. Agimos como agente de coleta de pagamento limitado do Proprietário unicamente para a finalidade de receber fundos de Viajantes em nome do Proprietário para Reservas feitas na Plataforma de pagamento. Exceto por esta relação de agenciamento limitada, nada nestes Termos de Uso do Proprietário ou no Seu uso do Site cria, ou tem a intenção de estabelecer, qualquer parceria, sociedade ou vínculo semelhante entre Você e Nós. Para evitar dúvidas, Nós nunca atuamos como representante com relação a qualquer transação ou serviços disponíveis no Site ou pelo Site.
5. Estes Termos de Uso do Proprietário devem conter todos os termos acordados entre Você e Nós com relação ao objeto e subsistirá qualquer contrato, entendimento ou acordo anteriores entre Você e Nós, sejam verbais ou por escrito. Nenhuma declaração, obrigação ou promessa deverá ser considerada como fornecida ou deduzida de algo que tenha sido dito ou escrito em negociações entre Você e Nós, exceto conforme expressamente declarado nestes Termos de Uso do Proprietário. Nenhuma das partes deve apresentar recurso para qualquer declaração falsa feita pelo outro na qual essa parte confiou ao celebrar estes Termos de Uso do Proprietário (a menos que essa declaração falsa tenha sido feita de forma fraudulenta) e o único recurso dessa parte seja a violação do contrato conforme descrito nestes Termos de Uso do Proprietário.
6. Caso seja verificado que qualquer disposição destes Termos de Uso do Proprietário (ou parte dela) é ilegal, inválida ou inexequível, a exequibilidade de qualquer outra parte dos presentes Termos de Uso do Proprietário não será afetada.
7. A lei governante e a jurisdição aplicável a estes Termos de Uso do Proprietário dependem da Empresa TAVR com a qual Você tem contrato:
  1. FlipKey: os Termos de Uso do Proprietário são governados pelas leis da comunidade de Massachusetts, e Você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais do condado de Suffolk, Massachusetts, EUA.
  2. Holiday Lettings: os Termos de Uso do Proprietário são governados pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, e Você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.
  3. Niumba: os Termos de Uso do Proprietário são governados pelas leis da Espanha, e Você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Barcelona.
  As disposições mencionadas acima não são aplicáveis na medida em que as leis de Seu país de residência exijam a aplicação de outra lei e/ou jurisdição e essa condição não possa ser excluída por contrato.
8. Se um Viajante iniciar uma disputa com um Proprietário na UE, os métodos alternativos para resolver essa disputa estão disponíveis online aqui: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
9. A versão original destes Termos de Uso do Proprietário foi escrita em inglês antes de ser traduzida para outras línguas como cortesia. Caso haja uma disputa sobre o conteúdo da interpretação destes Termos de Uso do Proprietário ou no caso de inconsistência ou diferença entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em língua inglesa na medida em que a lei permite será aplicada e prevalecerá. A versão em inglês fica disponível alterando as definições de idioma no Site.

Última atualização: 13 de Junho de 2019

TripAdvisor Rentals – Termos de Uso do Proprietário

Introdução

Uso do Site

Perfis de estabelecimento

Taxas e cobranças

Regras de perfil

Envios do proprietário

Ordem de exibição

Editar função de reserva

Impostos

Rescisão

Nossos direitos e obrigações

Propriedade intelectual

Atividades proibidas

Distribuição de Perfis de estabelecimento em outros sites

Responsabilidade do proprietário

Indenização

Limitação de responsabilidade

Segurança

Comunicações Conosco

Disposições gerais